Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.

Análise não permirtida na via eleita. Inocorrência de ameaça concreta ao direito de locomoção do paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"